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XeretaGram · Informações legais

Termos de Serviço

Última atualização: 16 de outubro de 2026.

Estes termos apresentam as condições básicas de uso do XeretaGram, atualmente oferecido em caráter experimental.

1. Sobre a plataforma

O XeretaGram organiza consultas, observações e históricos de informações publicamente disponíveis sobre perfis. A disponibilidade e a precisão dos dados dependem das fontes consultadas; indicadores podem estar ausentes, desatualizados ou inconclusivos.

2. Uso permitido

Utilize o serviço de maneira lícita e respeitosa. É proibido usá-lo para perseguição, assédio, ameaças, discriminação, obtenção de dados privados, contorno de proteções técnicas ou violação de direitos de terceiros. Podemos limitar ou suspender o acesso em caso de abuso.

3. Contas e funcionamento

O usuário deve proteger suas credenciais e manter suas informações cadastrais corretas. Recursos, limites de consultas e disponibilidade podem ser ajustados durante a fase experimental. Não garantimos continuidade ininterrupta nem que uma observação represente a situação atual de um perfil.

4. Privacidade

O tratamento de informações está descrito na Política de Privacidade. O uso do XeretaGram não autoriza acesso a conteúdo privado de terceiros nem a utilização das informações para causar danos.

5. Contato e atualizações

Dúvidas e solicitações podem ser encaminhadas pelo canal de contato informado na Política de Privacidade. Estes termos poderão ser atualizados conforme a evolução do produto e as exigências legais.

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